Proteção de PI no âmbito aduaneiro

Alguns países da América Latina criaram um mecanismo que visa a interrupção do tráfego de marcas registradas falsificadas. Estas informações estão armazenadas em um sistema computadorizado para combater a violação dessas marcas.

Este mecanismo consiste em um “Sistema de Alerta” cujo objetivo é impedir a falsificação de marcas registradas. Portanto, o registro de marcas registradas nesse sistema pode se tornar muito vantajoso sempre que uma marca registrada for objeto de falsificação ou imitação fraudulenta.

Nos países nos quais não há “proteção de PI no âmbito aduaneiro” disponível, outra ações podem ser realizadas perante cada autoridade local. A melhor estratégia pode variar de um país para outro, dependendo de diferentes fatores, como localização da alfândega, ações civis e/ou criminais disponíveis, entre ouras.

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