antitruste e concorrência desleal

Oferecemos estratégias abrangentes voltadas para as áreas jurídica e comercial, além de orientação para lidar com questões nas quais existe uma sobreposição entre a lei de propriedade intelectual e os regulamentos legais antitruste ou concorrência desleal, e desafios semelhantes.

Esses problemas variam da orientação, muito comum em possíveis riscos legais de acordos de licença de um ponto de vista antitruste, até o tratamento de possíveis violações do governo ao fiscalizar direitos de PI, inclusive marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros, que ainda são raramente vistos, mas em expansão nesta região.

Vale a pena considerar que, embora a maioria dos países latino-americanos tenha implementado regulamentos contra a concorrência desleal, ainda há muitos governos que não criaram leis antitruste. Portanto, o nível e a importância da ação recíproca citada acima varia muito nesta região.

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